Sibá Machado disse que peemedebista colocou 'pedra de chumbo no sapato'. Ele afirmou que vai reivindicar relatoria ou presidência da CPI da Petrobras.
Após ser eleito líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC) criticou nesta quarta-feira (4) o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter acelerado a tramitação da reforma política apesar da oposição da bancada petista. O partido é contrário à proposta em análise porque ela mantém o financiamento privado de campanha.
“Temos um presidente da Casa que eu considero que colocou uma pedra de chumbo no sapato, querendo acelerar ao máximo dentro daquilo que ele entende ser o melhor. Claro que cada bancada de partido tem sua dinâmica e, em primeiro lugar, esperamos que essa dinâmica seja respeitada”, disse Sibá, em uma demonstração de que o enfrentamento entre o PT e Cunha deverá continuar.
Em sua primeira sessão no comando da Câmara, realizada nesta terça (3), o peemedebista utilizou um dispositivo do regimento interno para que a proposta que altera as regras políticas e eleitorais do país pudesse ter sua admissibilidade analisada em plenário, em vez de ter de passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pelo regimento, a CCJ tem cinco sessões para votar a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que significa verificar se o texto não fere nenhum princípio constitucional.
Segundo a Secretaria-Geral, passado esse prazo, se a comissão não tiver analisado a admissibilidade de um texto, o presidente da Câmara pode, em decisão individual, trazer a questão para ser analisada diretamente pelo plenário da Casa.
No caso da reforma política, a proposta foi apresentada em novembro de 2013 e, só em dezembro de 2014, o relator apresentou parecer sobre a sua admissibilidade, mas o texto não chegou a ser votado.
Na sessão que acelerou o trâmite da proposta, o PT apresentou reiterados requerimentos pedindo a retirada da proposta de pauta. Apesar da obstrução, às 23h, o plenário continuava lotado, com ampla maioria a favor de acelerar a tramitação da reforma política.
Ao perceber que estava isolado, o partido cedeu e decidiu permitir a votação. “O PT quase assumiu uma nova derrota que não precisava ter. Todos os partidos apoiam a reforma política”, declarou o presidente da Câmara ao deixar o plenário.
Cunha também destacou nesta terça que o texto poderá ser alterado pela comissão especial que analisará a matéria e também, posteriormente, pelo plenário. No entanto, o PT queria que a proposta fosse analisada pela CCJ, seguindo os trâmites normais, o que só ocorreria em março, já que as comissões ainda não foram formadas.
CPI
O líder do PT também comentou sobre a iniciativa da oposição de pedir a instalação de uma nova CPI da Petrobras. O requerimento foi protocolado nesta terça. Conforme a Secretaria-Geral da Câmara, as 182 assinaturas de deputados são válidas e o ato de criação da comissão deve ser assinado por Cunha entre a tarde desta terça (4) e a manhã de quarta (5).
De acordo com Sibá, o PT, por ser a maior bancada da Casa, vai reivindicar a relatoria ou presidência da CPI. “A maior bancada da Câmara fica com uma das duas funções. A maior bancada reivindica relatoria ou presidência. É direito nosso e vamos reivindicar. Ainda não definimos qual das duas vamos querer”, disse.
0 comentários:
Postar um comentário